Política de Privacidade

1. Quem somos

O NefroChef (doravante "nós" ou "o Aplicativo"), sediado no México, é o controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais. Cumprimos a Lei Federal mexicana de Proteção de Dados Pessoais (LFPDPPP), a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (LGPD) e, para utilizadores na União Europeia, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Contato para assuntos de privacidade: contact@nefrochef.com

2. Dados que coletamos

Para oferecer nosso serviço de personalização nutricional, coletamos os seguintes dados pessoais:

Dados de identificação: nome e e-mail.
Dados da conta: senha (criptografada por protocolos de segurança) e código de indicação.
Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador (coletados automaticamente).

Dados pessoais sensíveis (saúde)

Dada a natureza do aplicativo, coletamos dados que exigem proteção especial:

Condição renal principal: estágio da Doença Renal Crônica (1 a 5), situação de transplante ou tipo de terapia substitutiva (hemodiálise ou diálise peritoneal).
Condições secundárias e comorbidades: diagnósticos adicionais como diabetes, hipertensão arterial, gota (hiperuricemia) ou doenças cardiovasculares.
Preferências alimentares: alergias, intolerâncias e ingredientes a evitar.

Importante: aviso sobre dados de saúde

O NefroChef pergunta sobre sua condição renal principal e suas condições secundárias com um único objetivo: permitir que nosso algoritmo filtre e recomende receitas dentro dos limites nutricionais (potássio, fósforo, sódio e proteínas) específicos do seu perfil.

O NefroChef NÃO é um serviço de diagnóstico médico. NÃO cria prontuários clínicos, NÃO prescreve medicamentos e NÃO substitui, em nenhuma hipótese, a consulta, o acompanhamento ou o diagnóstico de um médico especialista.

3. Finalidades do tratamento

Finalidades principais (necessárias):

Criar e gerenciar seu perfil de saúde nutricional.
Filtrar o catálogo de receitas com base no seu estágio renal e nas condições secundárias, para garantir a segurança nutricional.
Gerenciar as funcionalidades do "Plano Amigos" e os códigos de indicação.
Enviar notificações essenciais (verificação de e-mail, alertas de segurança).

Finalidades secundárias (opcionais):

Enviar newsletters sobre novas receitas e dicas de saúde renal.
Realizar análises estatísticas agregadas e anônimas para melhorar o algoritmo de recomendação.

4. Compartilhamento de dados

Seus dados pessoais, e especialmente os de saúde, nunca serão vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros para fins comerciais ou de marketing.

Eles podem ser transferidos apenas a fornecedores de tecnologia (por exemplo: infraestrutura de banco de dados Neon, hospedagem Railway, serviço de e-mail Resend), sob contratos rigorosos de confidencialidade e tratamento seguro.

5. Seus direitos

No México, você pode exercer seus direitos ARCO (Acesso, Retificação, Cancelamento e Oposição) escrevendo para contact@nefrochef.com. Por se tratar de dados sensíveis, podemos solicitar uma verificação de identidade adicional para proteger suas informações.

Se você estiver no Brasil (LGPD) ou na União Europeia (RGPD), você tem os seguintes direitos sobre seus dados:

Acesso: obter uma cópia dos dados que mantemos sobre você.
Correção: corrigir dados incorretos ou incompletos.
Eliminação: solicitar a exclusão definitiva dos seus dados ("direito ao esquecimento").
Limitação: restringir a forma como tratamos seus dados.
Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e legível por máquina.
Oposição: opor-se a tratamentos baseados em nossos interesses legítimos.
Revogação do consentimento: a qualquer momento, sem afetar os tratamentos já realizados.

Base legal. Tratamos seus dados de saúde com base no seu consentimento explícito (artigo 11, I da LGPD; artigo 9.º, n.º 2, alínea a) do RGPD), dado no momento em que você cria seu perfil de saúde. Você pode revogá-lo a qualquer momento excluindo sua conta.

Você também tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados do seu país (no Brasil, a ANPD).

6. Segurança e armazenamento

Usamos criptografia de nível bancário (AES-256) para proteger seus dados em nossa infraestrutura em nuvem. Os dados de saúde são armazenados separadamente dos dados de identificação sempre que possível, para reduzir riscos.

Nossos servidores estão localizados nos Estados Unidos. Para utilizadores do Brasil e da União Europeia, isso significa que seus dados são transferidos para fora do seu país; essa transferência é regida pelas cláusulas contratuais padrão aplicadas pelos nossos fornecedores.

7. Exclusão definitiva

De acordo com o seu direito à eliminação, se você solicitar a exclusão da sua conta, o NefroChef fará a exclusão total e permanente dos seus dados de saúde de nossos servidores em até 72 horas.

Ao se cadastrar e preencher seu perfil de saúde, você dá seu consentimento explícito para que o NefroChef trate seus dados sensíveis nos termos aqui descritos.